Processo 352242/04
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 25/08/2004 13:53
Autuado em 25/08/2004 13:53
Oficio de encaminhamento 071/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2371/2008 da Primeira Câmara, de 07/11/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2008 Acórdão   2371/ 2008 Procedência EDUARDO DE SOUSA LEMOS
28/10/2008 Acórdão   2371/ 2008 Procedência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/08/2006   / Retirado de Pauta HENRIQUE NAIGEBOREN
08/08/2006   / Vista HENRIQUE NAIGEBOREN
01/08/2006   / Vista HENRIQUE NAIGEBOREN
25/07/2006   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
18/07/2006   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
11/07/2006   / Vista HENRIQUE NAIGEBOREN
04/07/2006   / Vista ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
27/06/2006   / Vista HENRIQUE NAIGEBOREN
20/06/2006   / Vista HENRIQUE NAIGEBOREN
13/06/2006   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
06/06/2006   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
30/05/2006   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
23/05/2006   / Adiado ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
13/12/2005   / Retirado de Pauta HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado RENÊ GALICIOLLI

Juntadas
DataDescrição
27/02/2013 11:18 do Protocolo 97397/13
27/02/2013 11:14 do Protocolo nº 98210/13
06/02/2013 09:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 121 - Ofício de contraditório, conforme determinado na peça 124 - Despacho - 93/13 - GAJTL.
09/11/2012 11:36 Devolução do ofício - 1859/12 - OCN - DCM
09/11/2012 10:30 Devolução do ofício - 1856/12 - OCN - DCM
23/10/2012 15:34 do Protocolo 721662/12
09/10/2012 09:45 Juntada de AR ofício 1855 /12- OCN-DCM
16/06/2009 14:51 do Protocolo nº 267839/09
22/05/2009 11:07 AR referente ao ofício nº 255/09-OPD/DEX.
26/03/2009 09:59 do Protocolo nº 113378/09, referente esclarecimentos sobre comprimento de determinação efetuada pelo TCE.
26/03/2009 09:40 AR referente ao Ofício nº 106/2009 OPD/DEX
05/03/2009 16:30 Envelope referente ao ofício nº 110/09-OPD/DEX.
19/12/2008 09:04 AR referente ao Ofício 748/2008 OPD/DEX
12/12/2008 09:32 Ar referente ao Ofício nº 750/2008 OPD/DEX e o envelope referente ao Ofício nº 751/2008 OPD/DEX
07/12/2007 10:53 DESP. 2982/07
15/12/2004 11:48 do Protocolo nº 474399/04
09/12/2004 09:35 do Protocolo nº 445623/04
19/11/2004 16:38 do Protocolo nº 414213/04
21/10/2004 16:25 do Protocolo nº 407721/04, referente a pedido de prazo
06/10/2004 15:21 do Protocolo nº 382605/04, referente a pedido de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/09/2012 Ofício de Contraditório   1856/ 2012   
DCM  18/09/2012 Ofício de Contraditório   1859/ 2012   
DG  29/09/2004 Ofício de Contraditório   4855/ 2004   
DG  01/09/2004 Ofício de Contraditório   4578/ 2004   
DG  01/09/2004 Ofício de Contraditório   4579/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2017 1552 Despacho Processual Diverso nº 195/2017
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 167/2017
21/02/2017 1540 Despacho Processual Diverso nº 153/2017
06/12/2016 1496 Termo de Redistribuição de Processo nº 1861/2016
16/01/2013 560 Termo de Redistribuição de Processo nº 17/2013
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 29/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 1153/2009
27/02/2009 188 Despacho Processual Diverso nº 707/2009
07/11/2008 174 Acórdão nº 2371/2008
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 5697/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 2982/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2017 14:35 DP  
06/03/2017 18:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 195/2017 -
03/03/2017 10:12 COEX Informação nº 1000/2017 -
23/02/2017 15:50 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 18/2017 -
20/02/2017 12:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 167/2017 -
17/02/2017 15:08 COEX Informação nº 791/2017 -
14/02/2017 10:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 153/2017 -
01/12/2016 15:20 SMPjTC Parecer nº 1219/2017 - baixa de responsabilidade e encerramento do processo Parecer Ministerial pelo encerramento dos autos e baixa de responsabilidade aos agentes públicos afetados pela decisão.
30/11/2016 16:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1861/2016 -
19/03/2013 15:10 COFIM Instrução nº 5497/2016 - MUNICÍPIO DE MATINHOS. IMPUGNAÇÃO. PELA IRREGULARIDADE. Pelo encaminhamento à Diretoria de Protocolo para o sorteio de novo relator.
14/03/2013 14:35 DP Informação nº 4173/2013 -
01/03/2013 16:09 DCM  
28/02/2013 10:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 503/2013 -
06/02/2013 09:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 168/2013 -
30/01/2013 16:10 DP Informação nº 1677/2013 -
16/01/2013 10:03 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 93/2013 -
09/01/2013 19:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 59/2013 -
09/01/2013 10:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 17/2013 -
17/01/2011 12:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1855/2012 -
17/01/2011 12:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1856/2012 -
17/01/2011 12:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1859/2012 -
23/08/2010 16:50 SITIO  
25/06/2009 15:37 DCM  
24/06/2009 15:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 1600/2009 -
23/06/2009 08:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1376/2009 -
22/06/2009 15:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 1529/2009 -
19/06/2009 15:51 DAMP  
19/06/2009 14:31 DEX  
16/06/2009 16:20 GAESL Despacho Processual Diverso nº 29/2009 -
08/05/2009 15:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 1447/2009 -
08/05/2009 15:31 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 255/2009 -
26/03/2009 10:28 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1153/2009 -
18/02/2009 17:59 DEX Informação nº 136/2009 -
18/02/2009 17:59 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 106/2009 -
18/02/2009 17:59 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 109/2009 -
18/02/2009 17:59 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 110/2009 -
17/02/2009 16:49 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 707/2009 -
14/01/2009 14:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 251/2009 -
14/01/2009 11:31 DAMP  
28/11/2008 07:20 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 748/2008 -
28/11/2008 07:20 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 749/2008 -
28/11/2008 07:20 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 750/2008 -
28/11/2008 07:20 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 751/2008 -
29/10/2008 12:38 S1C  
28/10/2008 16:46 DG  
16/01/2008 09:57 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5697/2008 -
16/01/2008 09:57 SAUDI Proposta de Voto nº 3118/2008 -
16/01/2008 09:57 SAUDI Relatório de Proposta de Voto nº 389/2008 -
15/01/2008 17:56 DP  
07/12/2007 17:12 DP  
07/12/2007 10:57 GCHN  
05/12/2007 11:13 GCHN  
12/11/2007 11:45 SAUDI  
09/11/2007 18:07 GCHN  
15/08/2007 16:38 SAUDI  
15/08/2007 15:23 GCHN  
15/08/2007 12:22 DP  
06/08/2007 16:52 GCHN  
02/08/2007 11:02 SAUDI  
30/07/2007 14:00 DP  
30/07/2007 10:28 GCHN  
25/07/2007 16:31 DP  
23/07/2007 17:12 SAUDI  
16/07/2007 16:30 DP  
16/08/2006 11:51 SAUDI  
15/08/2006 16:33 S1C  
04/08/2006 17:50 GCCMNS  
03/08/2006 17:30 S1C  
20/06/2006 17:43 SAUDI  
20/06/2006 16:34 S1C  
19/06/2006 14:44 GCHN  
23/05/2006 16:00 SAUDI  
23/05/2006 15:55 S1C  
22/05/2006 11:32 SAUDI  
14/12/2005 14:47 GCHN  
07/12/2005 15:19 DG  
10/03/2005 09:39 SMPjTC Parecer nº 15460/2005 - procedência
13/01/2005 08:39 DIJUR Parecer nº 1078/2005 - Relatório de Inspeção in loco, Matinhos. Proposta de Responsabilização. Pela PROCEDÊNCIA E REMESSA AO MP, para a adoção de medidas, no âmbito de sua competência.
30/08/2004 11:01 DG  
25/08/2004 13:53 GP  

Voltar a Consulta